A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (10), com aprovação de projetos.
31-12-1969
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de...
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que...
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada...
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos...
31-12-1969
O movimento internacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice...
31-12-1969
A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades...
31-12-1969
A Prefeitura de Tauá, por meio Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do...
31-12-1969
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS...
31-12-1969
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também...
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Nossa Constituição é dividida em 3 partes principais.
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Você sabe quais são e suas respectivas idades? Confere aí!
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Elas estão previstas no Artigo 30 da CF. São 9 incisos que detalham sobre o que os municípios...
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Você sabe o que são? Saiba mais sobre o Poder Legislativo.
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Você sabia que não é adequado ficar tocando na máscara?
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Essa dúvida é comum, mas não é indicado que máscaras danificadas sejam reaproveitadas
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É necessário alguns cuidados para que o passeio seja feito com segurança.
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Dúvidas como essa são comuns, por isso é importante estar sempre atento às recomendações.
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É cuidado e amor com você mesmo e com o próximo. Use corretamente.
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Sabemos que sair acompanhado é muito prazeroso e que tudo fica melhor com quem a gente ama, mas o...
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Tem sim e a recomendação de descarte é da Anvisa.
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A máscara é de uso pessoal e jamais deve ser compartilhada!
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E se de repente o vírus ficasse visível e você pudesse ver todos os locais onde ele está...
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Hoje é dia de parabenizar nossos trabalhadores que contribuíram para o crescimento do nosso país!
31-12-1969
As máscaras de tecido vem sendo uma opção cada vez mais popular, a Anvisa recomenda que cada...
31-12-1969
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
31-12-1969
Higienizar as compras ao chegar em casa é muito importante. Para isso, você deve se atentar ao...
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Você sabia que o simples ato de beber água regula diversas funções no nosso organismo e ainda...
31-12-1969
Com o aumento cada vez mais rápido do número de contaminados, o serviço de saúde está ficando...
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Usar a máscara é muito importante, mas não vale usar de qualquer jeito.
31-12-1969
Higienizar as mãos é um dos hábitos de higiene mais básicos, e no momento em que estamos vivendo...
31-12-1969
A Data Magna é considerada feriado estadual desde 2011. Província do Ceará foi a primeira a...
31-12-1969
Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal em relação à pandemia do vírus COVID-19 na forma...
31-12-1969
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março.
31-12-1969
Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o...
31-12-1969
Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o...
31-12-1969
A Prefeitura Municipal de Tauá por meio da Secretaria de saúde esclarece que deu entrada no...
31-12-1969
A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano...
31-12-1969
Em 2020, o Dia das Mulheres terá como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos...
31-12-1969
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.
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É hora de diversão, lazer e distração, mas algumas regras precisam ser seguidas.
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Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL
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No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do...
31-12-1969
No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de...
31-12-1969
O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil
31-12-1969
Outubro Rosa é o mês (de 1 a 31 de outubro) dedicado à prevenção do câncer de mama.
31-12-1969
O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que visa à conscientização da...
31-12-1969
O Dia Nacional da Saúde é celebrado anualmente em 5 de agosto no Brasil.
31-12-1969
O Dia do Amigo e Internacional da Amizade é comemorado em 20 de julho. No entanto, no Brasil,...
31-12-1969
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho
31-12-1969
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado...
31-12-1969
No dia 07 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde, uma data criada com a finalidade de...
31-12-1969
A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano...
31-12-1969
O livro didático tem suma importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento do ser...
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A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família.
31-12-1969
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos...
31-12-1969
O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil.
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O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro.
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O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a...
31-12-1969
Uma vez que este mês foi escolhido como o Mês de Combate Mundial à Leucemia.
31-12-1969
O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsável por administrar o município...
31-12-1969
Na amanhã de quinta feira participou do curso de licitação junto com os funcionarios.
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No final da tarde desta sexta-feira (10/04/2015), atendendo ao convite do Presidente da Câmara...
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Na Sessão Ordinária do dia 09 de março, o Presidente da Câmara, Vereador Rutênio Vieira, realizou...
31-12-1969
Nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de março o SEBRAE, em parceria com a Associação do Comerciantes de...
31-12-1969
A Prefeitura de Tauá, por meio Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do...
31-12-1969
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31-12-1969
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31-12-1969Legislativo
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
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LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
