Art. 1o - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, durante o exercício financeiro de 2015:
Presidente: TICYARA SILVEIRA LUZ,
Membro: VANESSA DA SILVA ROCHA
Membro: MARIA EDNA LIMA COSTA
Art. 2º - Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados à luz da legislação vigente em consonância com a Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para vigorar por um período de 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1o - EXONERAR a Senhora FCA. MIRES LIMA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Organização das sessões.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Eronildes Arruda da Silva, portador do CPF- 448.092.393.49, para ocupar o cargo de Tesoureiro, sem remuneração, em conformidade com a Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 13 de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Abílio Pinheiro de Melo, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/CE n° 14.899, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, durnte o exercício financeiro de 2015. presidente TICYARA SILVEIRA LUZ. Membro KAROLINE ANDRADE JUCÁ. Membro FCA. MIRES LIMA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA.
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